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Como saber se o imóvel está regularizado

  • Foto do escritor: Lidiane Carneiro | CARNEIRO ADVOCACIA
    Lidiane Carneiro | CARNEIRO ADVOCACIA
  • 5 de nov. de 2023
  • 2 min de leitura

Como saber se o imóvel está regularizado

Você está interessado em adquirir um imóvel, mas está preocupado em saber se ele está regularizado? Esse é um questionamento muito comum e importante a se fazer antes de fechar qualquer negócio.


Primeiro, é fundamental entender o que significa ter um imóvel regularizado. Isso significa que todas as documentações necessárias para a construção e venda do imóvel estão em ordem, seguindo todas as normas e leis vigentes. Além disso, o imóvel deve estar registrado e ter todas as licenças necessárias para sua ocupação.

Existem alguns passos que você pode seguir para verificar se um imóvel está regularizado.

O primeiro deles é checar toda a documentação do imóvel, como escritura, matrícula atualizada e o registro no cartório de imóveis. Esses documentos comprovam a propriedade e a legalidade do imóvel.

Além disso, é importante verificar se o imóvel possui todas as licenças necessárias, como o “Habite-se”, que comprova que a construção está de acordo com as leis municipais. Para conseguir o “Habite-se”, o imóvel precisa ter passado por todas as etapas de vistoria e ter cumprido os requisitos de segurança e infraestrutura estabelecidos pelo órgão competente.

Outro ponto a ser observado é se o imóvel está regularizado com relação ao pagamento de impostos e taxas. É essencial checar se o imóvel está em dia com o IPTU e se não possui nenhum tipo de pendência fiscal.

Caso você tenha dúvidas ou deseje garantir que o imóvel está regularizado, é recomendado contratar um profissional especializado na área, como um advogado ou um engenheiro civil. Esses profissionais poderão analisar com mais precisão todos os documentos e requisitos necessários para garantir a regularização do imóvel.

Em resumo, para saber se um imóvel está regularizado, é necessário checar toda a documentação, como escritura, matrícula e registro, verificar a posse, as licenças e o pagamento dos impostos. Para garantir a segurança do seu investimento, é indicado buscar o auxílio de profissionais especializados. Dessa forma, você terá a tranquilidade de adquirir um imóvel regularizado e evitar problemas futuros.

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