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Seja bem-vindo(a) à defesa especializada que sua família merece
Nossa missão vai além de processos jurídicos; nós lutamos por vidas, dignidade e inclusão.
NOSSA ATUAÇÃO INCLUI:
Para estes e outros serviços, entre em contato.
Negativas de Tratamento
Não aceite um "não" quando se trata de tratamentos vitais, terapias ou medicamentos.
Educação Inclusiva
Garantimos que a escola seja um ambiente de aprendizado e crescimento, não de exclusão.
Benefícios Previdenciários
Auxiliamos na obtenção de benefícios como o BPC/LOAS.
Jornada de trabalho
Apoiamos na redução de jornada para pais ou responsáveis por pessoas com TEA.
Curatela e Proteção Legal
Oferecemos orientação e assistência na gestão dos direitos de pessoas com TEA.
Serviços Públicos
Estado e Município (atendimento via SUS, monitor/ acompanhante escolar)
POR QUE ESCOLHER A CARNEIRO ADVOCACIA?
ATENDIMENTO EMPÁTICO E PERSONALIZADO
Você e sua família merecem um serviço que entenda suas lutas e necessidades únicas.
ESPECIALISTAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Conhecimento, experiência e empatia para tratar cada família de forma única com uma solução objetiva
ACOMPANHAMENTO INTEGRAL
Estamos com você em cada passo, do início ao fim, em busca da justiça e do respeito que vocês merecem.
INICIE SEU ATENDIMENTO AGORA!
ESPECIALISTA EM TEA
Clique abaixo e fale com especialistas que entendem profundamente o TEA e como lutar pelos seus direitos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Orientamos você em cada detalhe, facilitando o processo e fortalecendo seu caso.
AÇÃO JUDICIAL
Com uma abordagem personalizada, entramos com a ação judicial necessária para defender seus direitos.
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CONHEÇA A LIDIANE
Advogada atuante há mais de 15 anos, minha trajetória na advocacia se iniciou em grandes escritórios.
Em 2016 nasceu o Escritório Carneiro Advocacia, fruto não só da experiência adquirida, como também pela relação de amor com o direito e a efetiva vontade de fazer a diferença pelos clientes.
Grande incentivadora da causa, sentiu a necessidade também ajudar a garantir os direitos das pessoas diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista – , que devem ser protegidos e respeitados em todas as esferas da vida. Isso inclui acessibilidade, igualdade de oportunidades, tratamento adequado na escola, emprego e não discriminação do trabalho.
Seu atendimento é humanizado e centrado, focando em atender às necessidades individuais de cada cliente e suas famílias. Isso inclui ajudar a entender seus direitos e opções legais, representá-los em processos judiciais, quando necessários, e trabalhar para alcançar soluções que são justas e satisfatórias.
PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
Obtenha respostas rápidas para dúvidas comuns sobre os direitos das pessoas com TEA e como podemos atuar em seu favor.
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Sou de outra cidade / outro Estado, a Carneiro Advocacia pode me atender?Sim, nossa atuação é feita a nível nacional. Nosso atendimento de forma completa na palma da sua mão pelo seu celular, on-line. Tendo em vista que todos os processos judiciais e procedimentos administrativos tramitam de forma on-line, o atendimento de nossa equipe de especialistas pode ser feito por todo o Brasil.
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Qual a importância de contratar uma assessoria jurídica especializada em pessoas com deficiência?Uma equipe de especialistas na área entende a sua dor e sabe exatamente o que fazer. Não irá se aventurar em um processo e arriscar o seu direito, seu tempo e seu dinheiro. Não tem porquê arriscar em algo que você tem urgência.
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Qual a média de prazo para deferimento de pedidos liminares (decisões judiciais urgentes dentro de um processo)?Em média de 2 a 60 dias, mas não é uma regra. Em sua grande maioria são analisadas logo na primeira semana, mas dependerá muito do volume do trabalho do juiz e o entendimento do mesmo.
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Existe carência para início do tratamento das terapias (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, etc)?Terapias consideradas básicas não possuem carência para o início. Basta ter um laudo médico com a solicitação completa das terapias informando a necessidade de início imediato e o prejuízo caso seja negado. Caso o plano de saúde não atenda é possível exigir judicialmente.
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O plano de saúde não indicou rede credenciada para início do tratamento ou então a clínica indicada não tem agenda para início e quando inicia não tem agenda para fornecer o tratamento completo, qual o meu direito?Não existe “meio direito” ou “meia cobertura” ao consumidor. É obrigação do plano de saúde cumprir integralmente a carga horária determinada pelo médico com todos os especialistas indicados. Qualquer exigência de espera ou tratamento incompleto é considerado negativa de atendimento e dá ao beneficiário do plano o direito de acioná-lo para cumprimento.
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Ainda não temos diagnóstico fechado, está em avaliação. Quais são os meus direitos?Em relação às terapias, basta que o médico que está fazendo acompanhando indique que está em avaliação e, se exigido pelo plano, informe o CID do diagnóstico que está sendo avaliado, ainda que não seja conclusivo e solicite as terapias necessárias. O plano não pode negar este atendimento. Já em relação aos benefícios previdenciários só é possível após fechar o diagnóstico.
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Minha renda familiar é superior a 1/4 do salário mínimo por membro da família, eu deixo de ter direito ao BPC/LOAS?A regra básica é a renda familiar, porém, caso a família consiga comprovar que os gastos familiares superam em muito a renda é possível fazer a solicitação do benefício pela via judicial. Para maiores informações de como funciona essa exceção consulte nosso time de especialistas.
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Eu preciso de um advogado para solicitar meu benefício BPC/LOAS?A solicitação administrativa pode ser feita pelos próprios responsáveis da pessoa com autismo, porém, a falta de conhecimento de como fazer e o que juntar tem sido o responsável pelo indeferimento de inúmeros benefícios, o que acaba dificultando e atrasando quando há a possibilidade de recurso judicial (este somente feito por advogado). Portanto, não arrisque ou atrase a possibilidade, contrate um especialista no assunto.
(11) 4325-3822 / (11) 94803-4775
Avenida Dionysia Alves Barreto, nº 500, Sala 210, Osasco, São Paulo
©2023 por Carneiro Advocacia.
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